Domínio público: como utilizar criações de terceiros em suas obras

Você sabia que é possível fazer releituras de livros famosos ou utilizar personagens criados por outras pessoas em suas próprias histórias sem ter que pagar direito autoral? É claro que não é qualquer livro nem qualquer personagem. Para fazer isso sem sofrer nenhum tipo de processo é preciso utilizar apenas obras que já caíram em domínio público.

Por exemplo, esse ano toda a obra de Monteiro Lobato caiu em domínio público, então você pode fazer as suas próprias versões do Sítio do Pica-pau Amarelo ou então usar um dos personagens criados pelo autor – como Emília, Pedrinho ou Narizinho – sem pagar direitos autorais para os herdeiros. No Brasil a liberação de pagamento de direitos autorais aos herdeiros começa no dia 1º de janeiro seguinte aos 70 anos de morte do autor. Lobato morreu em 4 de julho de 1948, o que significa que sua obra caiu em domínio público em 1 de janeiro de 2019. Como por regra geral o direito autoral é determinado pelo país de origem, também está aberta a possibilidade de traduções fora do país.

Mas esse é apenas um caso. Você já parou pra pensar, por exemplo, por que existem tantas edições das aventuras de Sherlock Holmes, tantas adaptações e tantas versões diferentes da história? Porque o personagem já está em domínio público há algum tempo, assim como Frankenstein, O pequeno príncipe e Rei Arthur.

Se você está pensando em fazer uma versão de alguma obra que está em domínio público, preste atenção para ater-se ao original e não pegar nenhuma referência de adaptações posteriores, pois elas ainda têm seu direito autoral resguardado. Por exemplo, o clássico Branca de Neve e os sete anões da Disney é uma adaptação do conto de fadas, então você também pode fazer a sua adaptação. Só não pode usar os nomes dos sete anões eternizados no filme da Disney, pois eles não constam da conto de fadas original. Assim como a boina e o cachimbo de Sherlock Holmes também não estão nas histórias originais de Arthur Conan Doyle, são uma criação das versões cinematográficas.

Se você quer entender melhor como uma obra entra em domínio público, assista ao vídeo que eu fiz e que traz também exemplos de obras que já podem ser utilizadas sem medo, além de sugestões de como você pode criar uma obra diferente a partir de uma história já publicada Então, se você tem algum projeto que envolve obras ou personagens de terceiros, corre lá pra descobrir como utilizá-los em novas histórias.

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